O meu programa

Agir para construir Portugal
 
Para resolver este problema é preciso construir, por ano, 100.000 habitações sociais no nosso país, a serem alugadas a preço acessível – € 3,00 o m2. Por exemplo, um fogo de 50 m2 equivale a uma renda mensal de € 150,00.
Compete ao Presidente da República cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa. O artigo 65º da nossa CRP consagra o direito à habitação, prevendo que todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade particular.
Esta é a razão do meu slogan.
As minhas prioridades na habitação são favorecer:
– os jovens;
as famílias monoparentais;
– as vítimas de violência doméstica;
– as pessoas que trabalham;
– os reformados que auferem pensões reduzidas;
Nos próximos anos, teremos de chegar a um ponto em que os jovens, ao atingirem os 18 anos, terão direito a uma habitação de 30 m2 e suportarem uma renda de 90€ por mês.
 
Saúde em Portugal
 
Muitos e todos falam sobre a saúde. Comenta-se que tudo está mal: os médicos, os enfermeiros, o pessoal auxiliar, os hospitais…
Defendo que este cenário só poderá mudar com a prevenção da doença e esta adquire-se com educação.
Há que educar, na medida do possível, para evitar a doença e manter a saúde!
A sociedade precisa mudar os seus comportamentos para melhorar a saúde em Portugal!
Menos consumo é menos lixo e menos poluição. Também mais saúde e melhor planeta!
 
Imigração
 
Portugal não pode viver sem imigração.
A França tirou milhões de portugueses da miséria e eu faço parte dessa gente.
Porém, em Portugal, a imigração tem de ser controlada e limitada porque somos um Estado com uma população muito pequena.
Os imigrantes não poderão ultrapassar uma certa percentagem da população nacional.
É preciso encontrar o equilíbrio que integre e evite dissidências sociais.
O povo português não pode ser absorvido pela imigração.
 
Sem segurança não há liberdade
A vida em sociedade só é possível havendo segurança.
Atualmente, assistimos a uma diminuição progressiva deste valor social essencial à vida em comunidade.
Hoje, há certas cidades no mundo onde viver se tornou um verdeiro inferno e isso pode vir a acontecer em Portugal.
Controlar as fronteiras, principalmente os aeroportos, é uma das medidas para evitar a entrada no território nacional de indivíduos dispostos à prática de crimes, sobretudo organizados, como os gangs com armas de guerra.
Torna-se necessário reforçar os poderes das forças de segurança!
É preciso repor o SEF ou organismo equivalente!
 
Que Justiça?
A justiça é um valor fundamental da sociedade. Procura fazer cumprir a lei e resolver os conflitos sociais regulados por normas.
Os Tribunais detêm a competência constitucional de fazer aplicar o Direito e dirimir os conflitos.
Porém, existem muitos problemas nessa nobre atribuição. A lentidão na conclusão dos processos judiciais impede muitas vezes que a justiça cumpra os seus objetivos e descubra a verdade.
Alguns entraves são internos ao sistema e outros resultam de fatores externos. Há que combater a corrupção em todos os níveis da justiça e todo o tipo de operadores e magistraturas.
Também a avaliação da justiça, sendo necessária, pode impedir que os julgamentos sejam os mais adequados ao cumprimento da lei. É uma estrutura complexa que pode ser simplificada em alguns aspetos e exigir maior rigor noutros.
Sem justiça bem organizada e cumpridora da lei não há verdadeira democracia.
 
A melhor forma de combater a pobreza é incentivar os ricos a criar emprego
Uma das formas de atingir este objetivo é diminuindo a carga fiscal das empresas.
Aumentando o lucro disponível das unidades empresariais, é possível fazer crescer os salários e criar novos empregos.
Quem possui mais recursos será incentivado a investir, por exemplo criando novas empresas e, consequentemente, novos postos de trabalho.
Também a carga fiscal dos trabalhadores tem-se mostrado desfavorável a quem pretende trabalhar mais para auferir maior salário pois quem trabalha mais para ganhar mais vai cair nos escalões superiores do IRS e aquilo que recebe é absorvido pela carga fiscal.
 
Igualdade
 As futuras gerações deverão saber viver sem cores, sem raças e sem religiões.
Além da disputa pelos recursos económicos e financeiros escassos no planeta, os seres humanos lutam, discordam e exercem violência entre si por tais diferenças. Isto acaba por assumir formas inaceitáveis como a privação do direito à vida, em última análise, homicídios, guerra e terrorismo.
Aceitar as aparentes diferenças na forma como vivem as outras pessoas e os outros povos passa por ignorar o que não é realmente essencial na sociedade.
É o conhecimento, o respeito e a evolução pessoal que devem guiar o jovem ao longo do seu destino.
 
 
Ensino pré-escolar obrigatório e gratuito para todas as crianças a partir dos 3 anos
A educação é um dos pilares da sociedade. Na vida moderna, as mulheres ganharam um espaço definitivo no mercado de trabalho e competem em cargos dirigentes nas empresas e no Estado bem como em negócios de cariz empresarial ou familiar.
Este cenário social que se adensa tem como consequência, entre outras causas, a diminuição progressiva da taxa de natalidade e o envelhecimento da população.
São necessárias escolas gratuitas e de qualidade para todas as crianças a partir dos 3 anos.
O ensino pré-escolar é fundamental na socialização e aprendizagem das crianças e no apoio aos pais trabalhadores, sobretudo os que não têm condições para suportar os encargos com colégios pagos.
Por isso, o ensino pré-escolar deve ser gratuito e transversal a todas as camadas da população.
 
 
 
Arte
A arte é a expressão da beleza e da criatividade.
Geralmente, os artistas são vistos como pessoas excêntricas, à margem dos padrões convencionados.
Porém, os artistas despertam consciências e provocam o progresso, muitas vezes antes do seu tempo.
Os valores económicos vêm sobrepor-se aos artísticos, mas não podemos esquecer de apoiar e desenvolver este aspeto crucial que faz parte da humanidade e distingue o ser humano dos outros seres naturais.
 
Reflorestamento do território nacional
 
Para António Bagão Félix, no seu livro “Quarenta Árvores em Discurso Direto” da Porto Editora, que li recentemente, as árvores são um código universal de respeito pela vida e nelas se encontra civilidade, paz, ágape, sensualidade. Cada árvore descreve-se na forma, na essência e nas suas circunstâncias e revela-se nas envolventes respeitantes à sua família botânica, mas também nas pinceladas da sua relação com a cultura popular, a arte nas suas diferentes expressões, a poesia e a literatura, as religiões e as tradições, a toponímia e a onomástica, a história e outras abordagens.
Uma árvore abriga e defende outras vidas como insetos, pássaros e pequenos e grandes mamíferos, faz-lhes sombra e dá-lhes alimento com a sua casca, troncos, folhas frutos e até nas suas raízes.
É também essencial para a vida do homem neste planeta Terra e transforma o carbono em oxigénio, este gás de que depende a vida.
Há décadas que assistimos anualmente a incêndios florestais que dizimam as nossas florestas, quer no continente como nas regiões autónomas com consequências catastróficas para o ambiente e até para a economia nacional pois a enorme extensão de área ardida só beneficia aqueles que lucram com a venda da madeira queimada!
É urgente plantar 500.000 hectares de florestas nativas, preservar as espécies autóctones, defender ecossistemas e animais silvestres em abono das gerações futuras e desenvolver, também, o turismo ecológico.
 
Portugal deve manter-se nas organizações internacionais a que aderiu
 
O Estado Português é membro da NATO desde 1949, tendo sido um dos fundadores desta organização hoje composta por 32 países.
Como já disse, a segurança é um valor social fundamental que contribui para preservarmos a nossa identidade como povo. É necessário manter a segurança a nível interno, do território nacional, mas também assegurar e cada vez mais, neste tabuleiro de xadrez internacional, que a segurança e o respeito pelas instituições democráticas dos vários estados sejam assegurados, sobretudo em períodos de conflitos como aquele que atravessamos neste momento.
A partilha dos mesmos valores e interesses é o garante do sucesso e da paz, por isso há que manter a união entre os membros da organização.
Portugal foi admitido como membro da ONU em finais de 1955, tendo sido aceite as obrigações da Carta das Nações Unidas no início de 1956. Portugueses já desempenharam altos cargos nesta organização. O objetivo principal é manter a paz e a segurança internacionais bem como a proteção dos direitos humanos em todo o mundo.
O trabalho da ONU é transversal e o nosso país tem de manter esta aliança para promover a prosperidade e contribuir para a proteção do planeta.
Por sua vez, mais próxima de nós, está a União Europeia da qual Portugal faz parte desde 1986. Os objetivos e princípios são a paz e a segurança mas também, a nível económico e social, o desenvolvimento sustentável do continente europeu do qual fazemos parte.
Desde a adesão, temos beneficiado de fundos que visam a integração dos países membros e atenuar as diferenças entre países mais pobres e os mais ricos, entre o norte e o sul, promovendo solidariedade e cooperação, proteção de direitos humanos e erradicação da pobreza, entre outros.
Temos de manter-nos neste contexto de entreajuda sem o qual não sobrevivemos sozinhos.